Publicações

E-SIC - Documentos por Grau de Sigilo

Grupo

Tipo

Secretaria

Competência

Número

Exercício

Descrição

Período da data de publicação

Ordenação

Coronavírus

Novo

Vigente

Limpar

2 publicações encontradas

Informativo Declarações Relacionadas

Data:	Código:	Descrição:	Visualizar:
12/05/2026 Atualizada	ESIC22378	Inexistência de Rol de Documentos Classificados - 2026	Ver
08/05/2026 Atualizada	ESIC22100	Inexistência de Rol de Documentos Classificados - 2024	Ver
08/05/2026 Atualizada	ESIC22104	Inexistência de Rol de Documentos Classificados - 2023	Ver
08/05/2026 Atualizada	ESIC22105	Inexistência de Rol de Documentos Classificados - 2022	Ver
08/05/2026 Atualizada	ESIC22091	Inexistência de Rol de Documentos Classificados - 2025	Ver

Lista de Publicações

E-SIC - Documentos por Grau de Sigilo 2024 - Abril | Declarações

Eu, AILTON MOTA DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Dom Pedro, Estado do Maranhão, gestão 2021/2024, no uso de minhas atribuições legais e, considerando a Lei no 12.527/2011 c/c art. 37, da Constituição Federal, DECLARO para os devidos fins e a quem possa interessar, que Prefeitura Municipal de Dom Pedro não dispõe, até a presenta data, documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura.

08/04/2024

E-SIC - Documentos por Grau de Sigilo 2023 | Declarações

DECLARO para os devidos fins e a quem possa interessar, que Prefeitura Municipal de Dom Pedro não dispõe, até a presenta data, documentos classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura.

05/09/2023

Publicações

Busca Detalhada

Contato